Questão pública
Questão de Direito Educacional
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justificada, devendo a instituição oferecer-lhe alternativa de reposição.
Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justificada, devendo a instituição oferecer-lhe alternativa de reposição.
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