Questão pública
Questão de Direito Educacional
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
Dado o princípio constitucional da igualdade no que concerne aos direitos sociais, é vedado o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de processo seletivo diferenciado.
Dado o princípio constitucional da igualdade no que concerne aos direitos sociais, é vedado o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de processo seletivo diferenciado.
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