Questão pública
Questão de Direito Educacional
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
As universidades deverão dispor, no mínimo, da metade de seu corpo docente em regime de tempo integral, exigindo-se o mesmo quantitativo de docentes com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado nas universidades, sejam elas públicas ou privadas.
As universidades deverão dispor, no mínimo, da metade de seu corpo docente em regime de tempo integral, exigindo-se o mesmo quantitativo de docentes com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado nas universidades, sejam elas públicas ou privadas.
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