Questão pública
Questão de Direito Educacional
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
Julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
Os colegiados de ensino e pesquisa das universidades têm autonomia para decidir, conforme os recursos orçamentários disponíveis, sobre a criação, a expansão, a modificação e a extinção de cursos.
Os colegiados de ensino e pesquisa das universidades têm autonomia para decidir, conforme os recursos orçamentários disponíveis, sobre a criação, a expansão, a modificação e a extinção de cursos.
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