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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESAMA - ANALISTA DE SANEAMENTO - ADVOGADO • AOCP • 2026

ID 210553 Direito Ambiental Instrumentos da Política Ambiental (Econômicos e Outros) AOCP COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA ANALISTA DE SANEAMENTO - ADVOGADO 2026
No que se refere aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/1981 –, é correto afirmar que
A
a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
B
a fiscalização e o controle da aplicação de critérios, normas e padrões de qualidade ambiental serão exercidos pelo IBAMA.
C
é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente a criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.
D
é de dez anos o prazo mínimo da servidão ambiental temporária.
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