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Questão pública

Questão de Direito Tributário

Concurso Público - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito • Cebraspe • 2026

ID 20551 Direito Tributário Competência Tributária Cebraspe Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito 2026
Texto associado

Comando - Questões 73 a 75

Julgue os itens a seguir de acordo com o que a CF estabelece sobre tributos.
O imposto sobre bens e serviços (IBS) é de competência compartilhada somente entre estados e o Distrito Federal.
A
Certo
B
Errado
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2026
A respeito da competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta à luz da Constituição Federal…Cebraspe • Direito Tributário • Competência Tributária
2026
A respeito da competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta à luz da Constituição Federal…CEBRASPE • Direito Tributário • Competência Tributária
2025
Assinale a opção correta no que concerne ao ITCMD, de acordo com as alterações introduzidas pela Emenda Constituci…CEBRASPE • Direito Tributário • Competência Tributária
2025
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre bens e serviços (IBS), conforme disposto na CF.CEBRASPE • Direito Tributário • Competência Tributária
2021
Se o não uso da faixa de atribuições fosse perecível, o próprio Texto Supremo ficaria comprometido, posto na conti…CEBRASPE • Direito Tributário • Competência Tributária
2021
O fenômeno da bitributação impede queCebraspe • Direito Tributário • Competência Tributária