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Questão pública

Questão de Direito Tributário

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS - (SEFAZ/RR) • Cebraspe • 2021

ID 125681 Direito Tributário Espécies Tributárias Cebraspe SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA (SEFAZ/RR) AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 2021
Os valores cobrados para custeio das entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas, exceto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são espécie de
A
preço público.
B
taxa decorrente do poder de polícia.
C
taxa decorrente de serviço público essencial.
D
tributo denominado contribuição corporativa.
E
tributo denominado contribuição sindical.
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2026
Assinale a opção correta em relação às espécies tributárias e à repartição de competências.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2025
Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2022
O custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municíp…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
É permitido obter remuneração de serviços de iluminação pública mediante o estabelecimento de taxa.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
Para efeitos de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no caso de serviços de construção…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consi…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias