QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

PROVA OBJETIVA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS • CEBRASPE • 2025

ID 21083 Direito Tributário Espécies Tributárias CEBRASPE SEAD / SEFAZ/RN AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS 2025
Texto associado

Instruções Gerais da Prova

Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres — identificados ou não pela expressão “Espaço livre" — que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.
A
A contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da valorização imobiliária.
B
Os impostos são tributos vinculados a uma atuação estatal específica em favor do contribuinte.
C
As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
D
As taxas têm como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
E
A contribuição de melhoria tem como fato gerador o aumento da capacidade contributiva do proprietário do imóvel.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Assinale a opção correta em relação às espécies tributárias e à repartição de competências.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2022
O custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municíp…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
É permitido obter remuneração de serviços de iluminação pública mediante o estabelecimento de taxa.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
Para efeitos de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no caso de serviços de construção…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consi…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a instituição da contribuição para o custe…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias