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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE/CEBRASPE - DPE RO - Técnico em Contabilidade - 2022 • CEBRASPE • 2022

ID 194426 Direito Tributário Espécies Tributárias CEBRASPE Defensoria Pública do Estado de Rondônia Técnico em Contabilidade 2022
O custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrado na fatura de consumo de energia elétrica pelos municípios desde que estes, por lei, criem
A
um imposto.
B
uma taxa.
C
um empréstimo compulsório.
D
uma tarifa.
E
uma contribuição.
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2026
Assinale a opção correta em relação às espécies tributárias e à repartição de competências.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2025
Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
É permitido obter remuneração de serviços de iluminação pública mediante o estabelecimento de taxa.CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
Para efeitos de cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), no caso de serviços de construção…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consi…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias
2021
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a instituição da contribuição para o custe…CEBRASPE • Direito Tributário • Espécies Tributárias