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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - PC MG - Médico Legista - 2025 • FGV • 2025

Sobre o conceito atual dos crimes contra a dignidade sexual , segundo a redação dada pela Lei nº 12015/2009, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Homens podem ser vítimas de crime sexual, correspondente ao ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

( ) Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são praticados mediante violência ou grave ameaça, sendo as vítimas sempre enquadradas no critério de vulnerabilidade.

( ) O crime de estupro corresponde a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso, podendo a vítima ser homem ou mulher. As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – F.
B
V – F – V.
C
F – V – F.
D
V – F – F.
E
F – F – V.
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