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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJ ES - Ingresso por Remoção - 2025 • FGV • 2025

ID 23954 Direito Civil Direito de Família FGV TJ ES Ingresso por Remoção 2025
Lucas, com 11 anos de idade, perdeu os genitores em um trágico acidente. Surgiu, assim, a necessidade de nomeação de um tutor ao referido infante, na forma estabelecida na legislação civil. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que podem escusar-se da tutela:
A
aqueles que residirem em bairro distinto do lugar onde se haja de exercer a tutela;
B
aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de dois filhos;
C
aqueles que já exercerem tutela ou curatela;
D
militares na ativa ou inativa;
E
maiores de 50 anos.
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