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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - TRT 24 REGIÃO MS - Sem Especialidade Reaplicação - 2025 • FGV • 2025

Na 5ª Vara do Trabalho de Coxim/MS tramitam várias reclamações trabalhistas. Em uma delas, o reclamado é uma entidade sem fins lucrativos; em outra, o reclamado é um empregador doméstico; numa terceira ação, o reclamado é uma empresa de pequeno porte. Nas 3 ações, os pedidos foram julgados procedentes, e os reclamados pretendem recorrer. Considerando esses fatos e o disposto na CLT, acerca do depósito recursal para viabilizar o conhecimento do recurso, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Todos os reclamados estarão isentos de recolher o depósito recursal.

( ) Todos os reclamados deverão recolher o depósito recursal pela metade.

( ) Apenas a empresa de pequeno porte recolherá o depósito recursal pela metade. As afirmativas são, respectivamente,
A
V – F – F.
B
F – V – V.
C
F – V – F.
D
V – F – V.
E
F – F – V.
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