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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2024 • FGV • 2024

Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicílio, home office ) na confecção de planilhas de locatários inadimplentes, que, em seguida, são enviadas ao setor jurídico da sociedade empresária. Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
A
O regime de teletrabalho é incompatível com o estágio, por frustrar o seu objetivo principal que é a vivência prática das rotinas.
B
Havendo autorização prévia do Juiz do Trabalho, é possível, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho no estágio.
C
Somente se estivesse na cota de estagiário com deficiência, ela poderia trabalhar em regime de teletrabalho.
D
Se for conveniente para as partes, o regime de teletrabalho pode ser adotado nos contratos de estágio.
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