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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJ RJ - Assistente Social - 2024 • FGV • 2024

ID 27030 Direito Constitucional Meio Ambiente FGV TJ RJ Assistente Social 2024
A norma legal que, em um de seus artigos, propugna que “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ” é
A
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação de 2000.
B
a Constituição Brasileira de 1988.
C
o Código Florestal de 2012.
D
a Lei de Crimes Ambientais de 1998.
E
o Protocolo dos Ecossistemas de 2023.
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