Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TCE PA - Contabilidade - 2024 • FGV • 2024

ID 30596 Direito Constitucional Administração Pública FGV TCE PA Contabilidade 2024

Anaclésio é servidor público estável, ocupante de cargo considerado técnico, integrante de carreira na Administração Direta no Estado do Pará, sendo certo que ele está analisando a viabilidade de acumular aquele que ocupa e exerce com outro cargo, emprego ou função no âmbito da Administração Pública Diante dessa situação hipotética, considerando as disposições constitucionais acerca do tema, é correto afirmar que Anaclésio

apenas poderia acumular cargos públicos se fosse profissional da área de saúde.

poderia acumular o cargo em questão com qualquer outro emprego no âmbito da Administração Indireta.

poderia acumular o cargo técnico em questão com outro cargo efetivo de professor.

somente poderia acumular tal cargo com outra função pública, que não se enquadre como cargo ou emprego público.

poderia acumular o cargo que ocupa com qualquer outro cargo, emprego ou função de natureza burocrática.

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