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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Prefeitura de Macaé RJ - Procurador - 2024 • FGV • 2024

Determinado magistrado, ao proferir seu voto em um processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, afirmou que a legitimidade do poder constituinte não é compartilhada com os intérpretes da Constituição, os quais se limitam a desenvolver uma atividade cognoscitiva, não criativa, o que é essencial à preservação da segurança jurídica e à estabilidade das relações sociais. Essa assertiva é compatível com
A
o originalismo.
B
o realismo jurídico.
C
a mutação constitucional.
D
o pensamento problemático.
E
a evolutividade da ordem constitucional.
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