Questão pública
Questão de Direito Ambiental
FGV - Prefeitura de Macaé RJ - Procurador - 2024 • FGV • 2024
ID 32029
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação
FGV
Prefeitura de Macaé RJ Procurador 2024
João visitou, com finalidade educacional e de acordo com o plano de manejo, uma unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites foram desapropriadas, de acordo com o que dispõe a Lei. Nesse cenário, considerando a Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar que João visitou um(a)
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