Questão pública
Questão de Direito Penal
FGV - SEAP BA - Policial Penal Agente Penitenciário - 2024 • FGV • 2024
ID 30391
Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual
FGV
SEAP BA Policial Penal Agente Penitenciário 2024
Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma faca, a com ele praticar conjunção carnal. Registre-se que, no momento do crime, Maria era uma adolescente saudável física e psicologicamente, contando com 15 (quinze) anos de idade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
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