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Questão pública

Questão de Direito Tributário

AOCP - Órgão não informado - Cargo não informado - 2020 • AOCP • 2020

ID 3863 Direito Tributário Obrigação tributária AOCP Órgão não informado Cargo não informado 2020
Ao prescrever regras sobre a obrigação tributária, o Código Tributário Nacional afirma que
A
a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados solidários, favorece aos demais, mas não os prejudica.
B
o sujei to ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público ou privado, titular da competência originária ou delegada para exigir o seu cumprimento.
C
a definição legal do fato gerador é interpretada , considerando - se os efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.
D
o fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
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2020
A obrigação tributária acessória possui como finalidade auxiliar a arrecadação e a fiscalização dos tributos. Acer…AOCP • Direito Tributário • Obrigação tributária
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Ao prescrever regras sobre a obrigação tributária, o Código Tributário Nacional afirma queAOCP • Direito Tributário • Obrigação tributária
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Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a respeito da responsabilidade tributária de terceiros, quando da…AOCP • Direito Tributário • Obrigação tributária
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Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Tributário • Obrigação Tributária
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A obrigação tributária acessória possui como finalidade auxiliar a arrecadação e a fiscalização dos tributos. Acer…AOCP • Direito Tributário • Obrigação Tributária
2020
Ao prescrever regras sobre a obrigação tributária, o Código Tributário Nacional afirma queAOCP • Direito Tributário • Obrigação Tributária