QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

INSTITUTO AOCP - MPE MA - Promotor de Justiça Substituto - 2025 • AOCP • 2025

ID 162211 Direito Tributário Responsabilidade Tributária AOCP MPE MA Promotor de Justiça Substituto 2025
Quanto à responsabilidade tributária, segundo o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
A
O responsável tributário sempre substitui integralmente o contribuinte na obrigação principal.
B
A responsabilidade tributária decorre de disposição expressa de lei, não se admitindo interpretação extensiva.
C
A responsabilidade tributária depende de prévia concordância do responsável.
D
Não há diferença jurídica entre o responsável tributário e o contribuinte.
E
responsabilidade tributária pode ser criada por simples resolução administrativa.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
São irrelevantes para excluir a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária ou a decorrente de sua i…FCC • Direito Tributário • Responsabilidade Tributária
2026
Não é possível o redirecionamento da execução fiscal contra o sócio ou terceiro não sócio com poderes de administr…Cebraspe • Direito Tributário • Responsabilidade Tributária
2024
De acordo com o artigo 121 do CTN, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tr…FCC • Direito Tributário • Responsabilidade Tributária
2024
Ao Identificar o risco de responsabilidade tributária, deve-se levar em consideração queFCC • Direito Tributário • Responsabilidade Tributária
2022
Para efeito da verificação da ocorrência de fatos geradores de tributos, são válidos na esfera administrativo-fisc…CEBRASPE • Direito Tributário • Responsabilidade Tributária
2021
Assinale a opção que apresenta a correta definição do sujeito ativo e do responsável em uma relação tributária.CEBRASPE • Direito Tributário • Responsabilidade Tributária