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Questão pública

Questão de Pedagogia

FGV - Prefeitura de Caraguatatuba SP - Agente de Apoio Escolar - 2024 • FGV • 2024

ID 28888 Pedagogia Lei nº 8069 de 1990 FGV Prefeitura de Caraguatatuba SP Agente de Apoio Escolar 2024
Considere a situação a seguir: “Os responsáveis de uma criança foram acusados de abandono de incapaz após terem ido embora e inadvertidamente a deixado sozinha em uma festa noturna no centro de uma grande cidade.” Conforme o Art. 133 do Código Penal, os responsáveis poderão ter suas penas aumentadas em um terço porque
A
o abandono se prolongou por algumas horas.
B
o fato se deu em uma aglomeração de pessoas.
C
a criança é menor de 7 anos de idade.
D
os responsáveis não são pais da criança.
E
o abandono se deu em lugar ermo.
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