Questão pública
Questão de Pedagogia
FGV - Prefeitura de Caraguatatuba SP - Agente de Apoio Escolar - 2024 • FGV • 2024
ID 28889
Pedagogia Lei nº 8069 de 1990
FGV
Prefeitura de Caraguatatuba SP Agente de Apoio Escolar 2024
Considere a situação a seguir: “Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais do estudante foram detidos. Eles agora enfrentam a possibilidade de serem condenados a uma pena de reclusão que varia de um a quatro anos.” De acordo com o Art. 136 do Código Penal, relativo ao crime de maus-tratos, a situação acima indica que
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