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Questão pública

Questão de Pedagogia

FGV - Prefeitura de Caraguatatuba SP - Agente de Apoio Escolar - 2024 • FGV • 2024

Considere a situação a seguir: “Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais do estudante foram detidos. Eles agora enfrentam a possibilidade de serem condenados a uma pena de reclusão que varia de um a quatro anos.” De acordo com o Art. 136 do Código Penal, relativo ao crime de maus-tratos, a situação acima indica que
A
a conduta dos pais resultou em lesão corporal grave.
B
os responsáveis privaram o aluno de alimentação.
C
o aluno era pessoa maior de 14 anos de idade.
D
a criança foi sujeitada a trabalho excessivo.
E
os maus-tratos acabaram resultando em morte.
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