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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

AOCP - Tribunal Regional do Trabalho 1a Região - Analista Judiciário - 2018 • AOCP • 2018

ID 4058 Direito Processual do Trabalho Introdução AOCP Tribunal Regional do Trabalho 1a Região Analista Judiciário 2018
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Constituição federal ampliou a competência da Justiça do Trabalho, atribuindo a esta poderes para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho e não somente relações de emprego.
B
À Justiça do Trabalho compete processar e julgar as ações que envolvam representação sindical entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.
C
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar mandados de segurança, habeas corpus e habeas data quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
D
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
E
À Justiça do Trabalho compete processar e julgar as ações que envolvam representação sindical entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, entre sindicatos e empregadores e demandas de qualquer natureza entre empregadores que façam parte de um mesmo sindicato patronal.
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