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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2022 • AOCP • 2022

Pedro ingressou com ação trabalhista em face da sua ex-empregadora, pleiteando o pagamento de horas extraordinárias e dano existencial pela excessiva jornada de trabalho, dando à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pretendendo provar o alegado por meio de testemunhas. O Juiz designou audiência para tentativa de conciliação e instrução do processo, comunicando as partes. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, nesse caso, poderão ser ouvidas o máximo de
A
duas testemunhas para cada fato, que não poderão ter promovido ação contra a mesma empresa, devendo-se comprovar a intimação das testemunhas por meio de convite.
B
três testemunhas para cada parte, que não poderão ter promovido ação contra a mesma empresa, sendo desnecessário comprovar a intimação das testemunhas.
C
duas testemunhas para cada parte, independente de terem promovido ou não ação contra a mesma empresa, as quais comparecerão independente de intimação.
D
três testemunhas para cada parte, independente de terem promovido ou não ação contra a mesma empresa, as quais comparecerão independente de intimação.
E
duas testemunhas para cada fato, independente de terem promovido ou não ação contra a mesma empresa, sendo desnecessário comprovar a intimação das testemunhas.
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