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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2023 • FGV • 2023

ID 32876 Direito Eleitoral Caráter nacional FGV OAB Primeira Fase OAB 2023
Joana, deputada estadual no Estado Alfa , vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A
Como Joana busca a reeleição, deve ser considerada candidata nata.
B
A deliberação adotada na convenção partidária é lícita, caso tenha sido adotada por maioria absoluta.
C
Os partidos políticos têm autonomia para a escolha dos seus candidatos, observados os balizamentos legais.
D
Joana pode requerer pessoalmente o registro de sua candidatura, ainda que não tenha sido aprovada na convenção partidária.
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