Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2023 • FGV • 2023

ID 32930 Direito Eleitoral Coligações Partidárias Infidelidade Partidária FGV OAB Primeira Fase OAB 2023

No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, mas havia dúvida em relação ao modelo a ser utilizado. Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar

coligação, que se extinguirá ao fim do prazo para o ajuizamento da ação de impugnação de mandato eletivo.

gestão colegiada, somente utilizada nas eleições proporcionais, que deve perdurar até o fim do prazo do mandato eletivo obtido.

ajuntamento partidário, que se extinguirá após a diplomação dos eleitos.

federação, sendo que os partidos devem permanecer filiados por no mínimo quatro anos, contados da data do respectivo ingresso.

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