Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2023 • FGV • 2023

ID 32877 Direito Eleitoral Coligações Partidárias Infidelidade Partidária FGV OAB Primeira Fase OAB 2023

Os partidos políticos Alfa , Beta e Gama decidiram celebrar uma coligação para a eleição municipal majoritária que se avizinhava. Apesar do apoio recebido da maior parte dos correligionários dessas agremiações, alguns tinham dúvidas em relação aos efeitos dessa iniciativa quanto à autonomia de cada partido político durante o processo eleitoral, mais especificamente, se poderiam atuar isoladamente ou se apenas a coligação poderia fazê-lo. De acordo com a narrativa e a sistemática estabelecida na Lei nº 9.504/97, assinale a afirmativa correta.

Alfa , Beta e Gama somente podem atuar isoladamente no processo eleitoral para questionar a validade da própria coligação, isto no período delimitado em lei.

Em qualquer fase do processo eleitoral, somente a coligação pode atuar, mas isto não afeta a autonomia de Alfa , Beta e Gama , que devem referendar cada ato praticado.

Alfa , Beta e Gama podem atuar isoladamente em todas as fases do processo eleitoral, sempre que os seus interesses colidirem com os da coligação.

As prerrogativas e obrigações da coligação são distintas daquelas afetas a Alfa , Beta e Gama , de modo que cada qual atua em sua própria esfera de atribuições.

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