QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJ RN - Área Judiciária - 2023 • FGV • 2023

ID 33324 Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados FGV TJ RN Área Judiciária 2023
João, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, pretendia realizar uma aliança com outros deputados estaduais, de modo a apresentar um projeto disciplinando as competências do Tribunal de Justiça do respectivo Estado. Ao consultar sua assessoria a respeito do âmbito normativo em que essa matéria deve ser disciplinada, foi-lhe corretamente informado que isto deve ocorrer no(a):
A
lei ordinária estadual;
B
Constituição Estadual;
C
lei complementar estadual;
D
lei de divisão e organização judiciária;
E
regimento interno do Tribunal de Justiça de Alfa.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
Maria, estagiária em um escritório de advocacia, foi incumbida, por um advogado sênior, da obrigação de verificar…FGV • Direito Constitucional • Tribunais e Juízes dos Estados
2024
Maria, servidora recém-empossada no Tribunal de Justiça do Estado Alfa, tomou conhecimento de um requerimento form…FGV • Direito Constitucional • Tribunais e Juízes dos Estados
2018
O Deputado Estadual João apresentou projeto de lei disciplinando as competências do Tribunal de Justiça do Estado.…FGV • Direito Constitucional • Tribunais e Juízes dos Estados
2020
Considere que a Constituição de determinado Estado da federação contenha as seguintes previsões: I. compete à Asse…FCC • Direito Constitucional • Tribunais e Juízes dos Estados
2020
Em conformidade com a disciplina da organização do Poder Judiciário no âmbito regional pela Constituição Federal,…FCC • Direito Constitucional • Tribunais e Juízes dos Estados