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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJBA - Conciliador - 2023 • FGV • 2023

ID 33090 Direito Civil Adimplemento FGV TJBA Conciliador 2023
O pagamento putativo é aquele feito de boa-fé a quem parece, pelas circunstâncias do caso concreto, ser o credor, ainda que se prove posteriormente que não o era. Para o direito civil, é considerado:
A
existente, válido e eficaz;
B
inexistente;
C
existente, porém inválido;
D
existente e válido, porém ineficaz;
E
existente, válido e de eficácia condicionada à comprovação da reversão em favor da instituição financeira.
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