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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - TJBA - Juiz Leigo - 2023 • FGV • 2023

ID 33651 Direito Administrativo FGV TJBA Juiz Leigo 2023
João, particular, sofreu danos materiais provenientes de conduta comissiva perpetrada por Jonas, empregado público da sociedade de economia mista XYZ, que atua na exploração de atividade econômica de produção de bens, a serem alienados, exclusivamente, para conglomerados internacionais. Registre-se que Jonas, no momento dos eventos, estava trabalhando em benefício da entidade integrante da Administração indireta. Nesse cenário, é correto afirmar que a responsabilidade civil:
A
de natureza subjetiva é imputável, apenas, ao empregado Jonas, mas não à sociedade de economia mista XYZ;
B
de natureza objetiva é imputável, apenas, à sociedade de economia mista XYZ, mas não ao empregado Jonas;
C
da sociedade de economia mista XYZ é objetiva, à luz da teoria do risco administrativo;
D
da sociedade de economia mista XYZ é objetiva, à luz da teoria do risco integral;
E
da sociedade de economia mista XYZ é subjetiva.
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