Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJBA - Juiz Leigo - 2023 • FGV • 2023

ID 33652 Direito Constitucional Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros FGV TJBA Juiz Leigo 2023

João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do quinto constitucional (1/5 dos lugares dos Tribunais será composto por membros oriundos do Ministério Público e de advogados). Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à:

vitaliciedade, automaticamente, a partir da investidura no cargo;

estabilidade, automaticamente, a partir da investidura no cargo;

vitaliciedade, após o estágio de vitaliciamento de dois anos;

estabilidade, após o estágio probatório de três anos;

vitaliciedade, após o estágio probatório de três anos.

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