Questão pública
Questão de Direito Penal
FGV - TJBA - Juiz Leigo - 2023 • FGV • 2023
João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto, comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial para fins de apuração. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
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