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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJBA - Juiz Leigo - 2023 • FGV • 2023

ID 33702 Direito Processual Penal Procedimento Penal FGV TJBA Juiz Leigo 2023
O Ministério Público denunciou Jônatas pela suposta prática de infração de menor potencial ofensivo. Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que, havendo o recebimento da denúncia:
A
será interrogado o acusado Jônatas, se presente. Em seguida, proceder-se-á à oitiva da vítima e das testemunhas de acusação e defesa. Encerrada a audiência, o juiz concederá o prazo sucessivo de cinco dias para que as partes apresentem alegações finais, findo o qual haverá a prolação de sentença no prazo de dez dias;
B
serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa. Em seguida, proceder-se-á ao interrogatório do acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais. Encerrada a audiência, o juiz prolatará a sentença no prazo de dez dias;
C
será interrogado o acusado Jônatas, se presente. Em seguida, proceder-se-á à oitiva da vítima e das testemunhas de acusação e defesa, passando-se imediatamente aos debates orais. Encerrada a audiência, o juiz prolatará a sentença no prazo de dez dias;
D
serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa. Em seguida, proceder-se-á ao interrogatório do acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença;
E
será interrogado o acusado Jônatas, se presente. Em seguida, proceder-se-á à oitiva da vítima e das testemunhas de acusação e defesa, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença.
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