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Questão pública

Questão de Direito Penal Militar

AOCP - Polícia Militar ES - Oficial Combatente - 2018 • AOCP • 2018

José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele seja condenado, em tese, estará sujeito à pena de
A
prisão simples, de 3 meses a 1 ano, e multa.
B
reclusão, de três a nove anos, mais o aumento de um terço decorrente da violência ter sido praticada com arma.
C
reclusão, de seis a doze anos.
D
detenção, de cinco a dez anos.
E
detenção, de um a três anos, mais o aumento de dois terços decorrente da violência ter sido praticada com arma.
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