Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FGV - TRT 13 Região PB - Área Administrativa - 2022 • FGV • 2022

ID 34153 Direito Administrativo Lei N 8 112 1990 FGV TRT 13 Região PB Área Administrativa 2022

Ana, servidora pública federal, almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Por tal razão, dirigiu-se ao setor de pessoal e formulou questionamento sobre a possibilidade de fruir uma licença para atividade política. Em resposta ao questionamento formulado, foi corretamente esclarecido que Ana tem direito à referida licença

não remunerada, a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição.

remunerada, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária e o décimo dia seguinte ao da eleição.

não remunerada, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária e o décimo dia seguinte ao da eleição.

remunerada, a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição, assegurados os vencimentos do cargo efetivo somente por três meses.

remunerada, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária e a posse no cargo eletivo, assegurados os vencimentos do cargo efetivo somente por cinco meses.

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