Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

FGV - TJDFT - Psicologia - 2022 • FGV • 2022

ID 34447 Direito da Criança e do Adolescente ECA Guarda FGV TJDFT Psicologia 2022

Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada como guardiã do menino em processo que tramitou em uma Vara de Infância. Apesar de ter sido sempre muito amiga dos pais da criança, Carla e Pedro, tem se desentendido com ambos após a concessão da guarda. De acordo com as disposições contidas na lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

Carla é responsável por escolher a escola de Pablo, mas precisa que Josiane concorde com a sua escolha;

Josiane é responsável pela matrícula escolar de Pablo, independentemente da anuência de Carla e Pedro;

Carla deve definir onde Pablo irá estudar, mesmo que Josiane discorde de sua opção;

Carla deve definir a escola de Pablo em pleno acordo com Pedro, pai da criança;

Pedro é responsável por escolher a escola de Pablo, pois detém o pátrio poder, apesar de não ser o guardião.

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