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Questão pública

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça TJs

FGV - TJDFT - Enfermagem - 2022 • FGV • 2022

Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, é correto afirmar que o órgão é:
A
presidido pelo Corregedor do Tribunal e se reúne ordinariamente de forma trimestral;
B
competente para julgar o conflito de competência entre órgãos e entre desembargadores do próprio Tribunal;
C
competente para julgar representação contra técnico judiciário por excesso injustificado de prazos legais e regimentais;
D
integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Primeiro VicePresidente, pelo Segundo Vice-Presidente e pelo Corregedor da Justiça;
E
composto, entre outros, pelo Corregedor do Tribunal, que funciona como relator nas representações contra Desembargadores.
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