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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJPE - Juiz Substituto - 2022 • FGV • 2022

ID 34967 Direito Civil Regime de Bens nas Relações Familiares FGV TJPE Juiz Substituto 2022
Maria Clara, recém-empossada como juíza de direito, recebeu para análise uma ação de divórcio com pedido de partilha de bens de Roque e Elisa, que viveram mais de cinquenta anos juntos, sob o regime da comunhão universal de bens. Na constância do casamento, Roque comprou duas casas; Elisa herdou, com cláusula de incomunicabilidade, uma fazenda de macieiras, que desde que passou à sua administração, vem tendo alta produção de maçãs, todas colhidas durante o casamento; e Roque recebeu a doação de três cavalos. Maria Clara deverá considerar comuns somente os seguintes bens:
A
as casas e os cavalos;
B
as casas, as maçãs e os cavalos;
C
as casas, a fazenda e as maçãs;
D
a fazenda e as maçãs;
E
as maçãs e os cavalos.
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