QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2021 • FGV • 2021

ID 35514 Direito Processual do Trabalho Formas de defesa na execução FGV OAB Primeira Fase OAB 2021
A sociedade empresária de transportes Mundo Pequeno Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extras e diferença salarial na ação movida por Mauro Duarte, seu ex-empregado. Após o trânsito em julgado e apuração do valor devido, a executada foi citada para efetuar o pagamento de R$ 120.000,00. Ocorre que a sociedade empresária pretende apresentar embargos à execução, pois entende que o valor homologado é superior ao devido, mas não tem o dinheiro disponível para depositar nos autos. Sobre o caso relatado, de acordo com o que está previsto na CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Na Justiça do Trabalho não é necessário garantir o juízo para ajuizar embargos à execução.
B
A sociedade empresária poderá apresentar seguro-garantia judicial para então apresentar embargos à execução.
C
A sociedade empresária poderá assinar uma nota promissória judicial e, com isso, ter direito a ajuizar embargos de devedor.
D
Se for comprovada a situação de necessidade, a sociedade empresária, depositando 50% do valor da dívida, poderá embargar.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2022
Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens da sociedad…FGV • Direito Processual do Trabalho • Formas de defesa na execução
2022
As entidades, mesmo as filantrópicas, podem ser empregadoras e, portanto, reclamadas na Justiça do Trabalho. A ent…FGV • Direito Processual do Trabalho • Formas de defesa na execução
2022
Numa execução trabalhista, o juiz homologou os cálculos do exequente, declarando devido o valor de R$ 30.000,00. I…FGV • Direito Processual do Trabalho • Formas de defesa na execução
2018
Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação trabalhista movida por uma ex-empregada, em fevereiro de 201…FGV • Direito Processual do Trabalho • Formas de defesa na execução
2017
Expedida carta precatória executória numa demanda trabalhista, o juízo deprecante cita o devedor para pagamento, m…FGV • Direito Processual do Trabalho • Formas de defesa na execução
2017
A sociedade empresária Arco Íris Limpeza Ltda. foi citada para pagar o valor de uma dívida trabalhista homologada…FGV • Direito Processual do Trabalho • Formas de defesa na execução