Questão pública

Questão de Legislação Municipal

FGV - Prefeitura de Salvador BA - Agente de Trânsito e Transporte - 2019 • FGV • 2019

ID 37187 Legislação Municipal FGV Prefeitura de Salvador BA Agente de Trânsito e Transporte 2019

Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determinado cargo de provimento efetivo no Município de Salvador. Após alguns meses ocupando o cargo, consultou um advogado sobre a aquisição de estabilidade. Considerando os termos da Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador, o advogado respondeu corretamente que Antônia

tornara-se estável ao iniciar o exercício da função.

tornar-se-á estável após 3 anos, período no qual estará em estágio probatório.

tornar-se-á estável após 2 anos, período no qual estará em estágio probatório.

tornar-se-á estável após 1 anos, período no qual estará em estágio probatório.

não irá adquirir estabilidade enquanto não for aprovada no exame de estabilidade previsto em lei.

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