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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJ SC - Técnico Judiciário Auxiliar - 2018 • FGV • 2018

Quando de uma viagem a Fortaleza, ocorrida em maio de 2011, o casal Carolina e Rodrigo foram fotografados pelo gerente do Quiosque do Vento Ltda., de modo a registrar a presença em uma parede de fotos. No entanto, sem consentimento do casal, o gerente, no mês seguinte à visita deles, imprimiu a foto em tamanho superior ao das demais da parede de exposição e a inseriu em um grande cartaz publicitário afixado na parte externa do estabelecimento. Em maio do corrente ano, Carolina e Rodrigo retornam a Fortaleza e, para rememorar a viagem de 2011, visitam o Quiosque do Vento. Lá chegando, deparam-se com o enorme cartaz e exigem, de imediato, a sua retirada. Essa exigência de Carolina e Rodrigo é:
A
abusiva, visto que permitiram se fotografar pelo estabelecimento;
B
inadequada, pois nada mais podem pleitear após o decurso de tanto tempo;
C
correta, pois não há desonra ao casal;
D
ilícita, já que o local em que foram fotografados é público;
E
adequada, pois o direito de personalidade é imprescritível.
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