Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2018 • FGV • 2018

ID 38377 Direito do Trabalho FGV OAB Primeira Fase OAB 2018

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano. Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedadeempresária.

a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência doacordo coletivo.

a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo serádesnecessária.

a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada porconvenção coletiva de trabalho.

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