QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

FGV - Assembléia Legislativa RO - Analista Legislativo - 2018 • FGV • 2018

ID 39675 Direito do Consumidor Política Nacional de Relações de Consumo FGV Assembléia Legislativa RO Analista Legislativo 2018
As alternativas a seguir apresentam instrumentos do poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.
B
Instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público.
C
Criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo.
D
Criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo.
E
Proibição da criação e desenvolvimento de Associações de Defesa do Consumidor.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre planos de saúde, assinale a afirmativa correta.FGV • Direito do Consumidor • Política Nacional de Relações de Consumo
2018
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte pr…VUNESP • Direito do Consumidor • Política Nacional de Relações de Consumo