Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FGV - Tribunal de Justiça nbsp AL - Analista Judiciário - 2018 • FGV • 2018
O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante. À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:
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