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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Tribunal de Justiça nbsp AL - Analista Judiciário - 2018 • FGV • 2018

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante. À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:
A
o recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal;
B
o recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça;
C
o recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça;
D
o recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal;
E
a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
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