QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Tribunal de Justiça nbsp AL - Analista Judiciário - 2018 • FGV • 2018

ID 40056 Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais FGV Tribunal de Justiça nbsp AL Analista Judiciário 2018
Por meio de instrumento particular, Maria e Carlos pactuaram a venda de um imóvel pelo preço de R$ 200.000,00. Na ocasião da assinatura do contrato, Carlos, comprador, imitiu-se na posse do bem. Ao levar o pacto para registro no ofício de imóveis, o tabelionato comunicou a Carlos que se recusaria a praticar o ato, visto que o negócio jurídico padecia de invalidade. Diante dessa situação, é correto afirmar que:
A
a recusa do tabelionato é indevida, visto que a eventual irregularidade pode ser sanada e o negócio confirmado pelas partes;
B
o negócio jurídico é inexistente e, portanto, Carlos deverá devolver o imóvel a Maria, contra o reembolso das benfeitorias úteis;
C
a recusa do cartório é devida e as disposições do instrumento subscrito pelas partes são inválidas;
D
a compra e venda desejada pelas partes é válida, apesar da nulidade do instrumento que a previu;
E
o negócio jurídico produz efeitos de promessa de compra e venda e deve ser assim registrado, ainda que as partes não tenham previsto eventual irregularidade no pacto.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Considere os conceitos relativos à operação de seguros a seguir. I. A reintegração da importância segurada é carac…FGV • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2018
Wagner, ao celebrar contrato de compra e venda com Wanderley, estipulou que seu irmão Urandi, credor de Wanderley,…FGV • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2018
Médici celebra contrato de comissão com Borracharia Seringueiras Ltda. com prazo de três anos, fixando-se uma comi…FGV • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2018
Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante…FGV • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2018
Em garantia de empréstimo concedido pelo Banco W, Tereza deu um imóvel de sua propriedade ao credor. A garantia co…FGV • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais
2018
Com relação ao direito dos contratos, analise as afirmativas a seguir. I. O mandato conferido com a cláusula “em c…FGV • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais