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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Tribunal de Justiça SC - Analista Jurídico - 2018 • FGV • 2018

ID 40031 Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais FGV Tribunal de Justiça SC Analista Jurídico 2018
Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens. No caso, esse contrato:
A
não surte efeito em relação a Rubens, visto que dele não participou;
B
é nulo, pois Rubens deveria ter subscrito como interveniente anuente;
C
é inexistente, pois viola o princípio da solidariedade familiar;
D
deve ser ratificado por Rubens para ganhar eficácia;
E
é válido, ainda que não tenha contado com a anuência de Rubens.
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