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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - Tribunal de Justiça SC - Analista Jurídico - 2018 • FGV • 2018

ID 38866 Direito Processual Penal Prova FGV Tribunal de Justiça SC Analista Jurídico 2018
Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os fatos, foi denunciada pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Considerando que a infração deixou vestígios, o reconhecimento da qualificadora:
A
poderia ser obtido a partir da produção de provas de qualquer natureza, tendo em vista que adotado pelo Direito Processual Penal brasileiro o princípio do livre convencimento motivado;
B
dependeria de laudo pericial direto e, ainda que tivessem desaparecidos os vestígios, o exame indireto não seria suficiente;
C
exigiria exame de corpo de delito, que poderia ser direto ou indireto, ainda que realizado por um perito, mas a confissão não seria suficiente;
D
dependeria de realização de exame pericial, que poderia, porém, ser suprido pela confissão do réu;
E
exigiria realização de exame pericial, exame esse que deveria ser realizado por dois peritos oficiais.
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