Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Tribunal de Justiça SC - Analista Jurídico - 2018 • FGV • 2018

ID 40060 Direito Civil Posse FGV Tribunal de Justiça SC Analista Jurídico 2018

Gabriel era empregado caseiro do imóvel de praia de José Luiz, localizado no Balneário Camboriú. Após o falecimento de José Luiz, nenhum familiar se apresenta a Gabriel, que, embora demitido pelo inventariante do espólio de José Luiz, mantém-se no imóvel, cuidando dele como se seu fosse. Após dois anos do falecimento do ex-empregador e a realização de diversas benfeitorias para a manutenção do imóvel às suas expensas, Gabriel é surpreendido, ao retornar de um rápido passeio, com a ocupação do imóvel por sobrinhos de José Luiz, dizendo-se proprietários do bem. Diante dessa situação, Gabriel:

nada poderá fazer, pois os sobrinhos agiram mediante legítimo desforço possessório;

poderá pleitear indenização pelas benfeitorias, mas não a posse, já que era mero detentor;

não faz jus a indenização por benfeitoria e tampouco a reaver a posse, visto que esta era exercida de má-fé;

pode se valer do imediato desforço possessório moderado para reaver, por autotutela, a posse;

deve receber o valor das benfeitorias realizadas em dobro, por conta da posse de boa-fé.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Civil

Mais questões de Direito Civil › Posse