Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Tribunal de Justiça SC - Oficial da Infância e Juventude - 2018 • FGV • 2018

ID 39838 Direito Constitucional Administração Pública FGV Tribunal de Justiça SC Oficial da Infância e Juventude 2018

Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal. De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:

é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão;

é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;

é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão;

pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo;

pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.

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