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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FGV - Assembléia Legislativa RO - Advogado - 2018 • FGV • 2018

ID 39536 Direito Tributário Taxas FGV Assembléia Legislativa RO Advogado 2018
A empresa concessionária do serviço de saneamento básico do município de Pureza pretende estabelecer uma política tarifária diferenciada para os consumidores. Nesse sentido, assinale a diretriz que pode ser adotado para a instituição das tarifas diferenciadas.
A
Nível de escolaridade dos usuários.
B
Incentivo a microempresas e empresas de pequeno porte.
C
Práticas ecologicamente corretas na produção rural.
D
Empresas que não possuem débitos de contribuições sociais.
E
Inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos.
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